Oliveira Castro Advogados

Sociedade de Advogados • OAB/MT
Escritório Ativo desde 2010

Assessoria jurídica séria, técnica e transparente em Cuiabá e região.

Somos uma Sociedade de Advogados inscrita na OAB/MT, com atuação consultiva e contenciosa em diversas áreas do Direito. Analisamos cada caso com responsabilidade e clareza sobre riscos, custos e prazos.

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Endereço Av. Doutor Hélio Ribeiro, 525 • Ed. Helbor Dual Business • Cuiabá/MT
Telefone (65) 3358-4126 • (65) 3052-8503
Horário Seg. a Sex. • 08h30 às 18h00
Registro OAB/MT 9.237-O • CNPJ 15.038.290/0001-30

Sobre o Escritório

Conheça a Oliveira Castro Advogados — sociedade de advogados formalmente constituída, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Mato Grosso.

Quem somos

A Oliveira Castro Advogados foi constituída em 26 de outubro de 2010, com sede em Cuiabá – MT. Atende pessoas físicas e jurídicas com foco em resolver conflitos jurídicos de forma preventiva, negocial e, quando necessário, judicial.

Trabalhamos dentro dos limites éticos estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelo Provimento nº 205/2021. Não prometemos resultados: prometemos técnica, dedicação e clareza sobre o que pode ser esperado do seu caso.

A sociedade possui inscrição regular junto à Receita Federal (CNPJ 15.038.290/0001-30), natureza jurídica de Sociedade Simples Pura, situação cadastral ativa desde 26/10/2010, e advogados regularmente inscritos na OAB/MT — Dr. Bruno Oliveira Castro (OAB/MT 9.237-O).

Missão

Oferecer assessoria e representação jurídica técnica, ética e acessível, colocando o cliente no centro da estratégia e priorizando soluções que preservem tempo, dinheiro e relacionamento sempre que possível.

Sala de atendimento da Oliveira Castro Advogados em Cuiabá/MT

Nossos Valores

  • Ética profissional — Cumprimento estrito do Código de Ética da OAB.
  • Transparência — Honorários, prazos e riscos apresentados por escrito antes da contratação.
  • Sigilo — Proteção das informações do cliente conforme art. 34, VII do EAOAB e a LGPD.
  • Atualização — Estudo constante da doutrina, jurisprudência e legislação vigente.
  • Diálogo — Preferência por soluções negociadas antes da judicialização.
  • Pontualidade — Cumprimento rigoroso dos prazos processuais.

Áreas de Atuação

Atuamos de forma consultiva e contenciosa nas seguintes áreas do Direito. Todos os serviços são prestados por advogados regularmente inscritos na OAB/MT.

Direito Civil

Assessoria em relações civis entre pessoas físicas e jurídicas, incluindo:

  • Ações de cobrança e execução de títulos
  • Responsabilidade civil e indenizações
  • Contratos: elaboração, revisão e rescisão
  • Direito do consumidor
  • Direitos reais (posse, propriedade, usucapião)
  • Locação imobiliária (Lei 8.245/91)

Direito de Família e Sucessões

Atuação em questões pessoais e patrimoniais familiares:

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda, visitas e pensão alimentícia
  • União estável e dissolução
  • Partilha de bens
  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Testamentos e planejamento sucessório

Direito Trabalhista

Defesa de empregados e assessoria a empregadores:

  • Reclamações trabalhistas
  • Verbas rescisórias e horas extras
  • Reconhecimento de vínculo
  • Assédio moral e sexual no trabalho
  • Acidente de trabalho e doença ocupacional
  • Consultoria preventiva a empresas

Direito Previdenciário

Auxílio na obtenção de benefícios junto ao INSS:

  • Aposentadoria por idade, tempo, especial
  • Aposentadoria por incapacidade permanente
  • Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
  • BPC/LOAS – Benefício Assistencial
  • Pensão por morte
  • Revisão de benefícios e recursos

Direito Tributário

Planejamento tributário e defesa fiscal:

  • Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais
  • Execuções fiscais – defesa
  • Recuperação de créditos tributários
  • Parcelamentos e transações tributárias
  • Impugnações e recursos administrativos
  • Planejamento tributário lícito

Direito Empresarial

Suporte jurídico contínuo a empresas de todos os portes:

  • Constituição e alteração de sociedades
  • Contratos empresariais
  • Recuperação judicial e extrajudicial
  • Compliance e governança
  • Proteção da marca e propriedade intelectual
  • Adequação à LGPD
Importante: Em atenção ao Provimento nº 205/2021 da OAB, esclarecemos que este site tem finalidade meramente informativa. Não constitui oferta ou promessa de resultado, não capta clientela de forma indireta e não substitui a consulta profissional individualizada. Cada caso possui particularidades que exigem análise específica.

Nossa Equipe

A sociedade é composta pelos sócios que dão nome ao escritório, regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Mato Grosso (OAB/MT).

Bruno Oliveira Castro — Oliveira Castro Advogados

Dr. Bruno Oliveira Castro

Sócio
OAB/MT 9.237-O
Sócio da Oliveira Castro Advogados

Advogado sócio da sociedade, regularmente inscrito na OAB/MT. Atuação consultiva e contenciosa nas áreas de atuação do escritório.

Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns sobre como funciona o atendimento no escritório.

Como funciona a primeira consulta?
A consulta inicial pode ser realizada presencialmente em nosso escritório em Cuiabá/MT ou por videoconferência. Nesse primeiro contato, ouvimos o seu caso, analisamos documentos e explicamos as possibilidades jurídicas. Ao final, apresentamos por escrito uma proposta de honorários com escopo, prazos estimados e forma de pagamento. Nenhuma providência é adotada sem sua autorização expressa.
A primeira consulta é gratuita?
A consulta jurídica é um serviço profissional e, em regra, é cobrada conforme a Tabela de Honorários da OAB/MT. Em algumas situações — como o esclarecimento inicial rápido sobre viabilidade de um caso — podemos oferecer contato breve por telefone. Consulte-nos.
Como são cobrados os honorários?
Nossos honorários seguem a Tabela de Honorários da OAB/MT e podem ser combinados por valor fixo, por ato, mensalidade (nos casos de consultoria) ou por êxito, quando cabível. Todas as condições são formalizadas por meio de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios assinado por ambas as partes, com nota fiscal emitida pela sociedade.
O escritório atende clientes de outras cidades ou estados?
Sim. Além do atendimento presencial em Cuiabá/MT, atendemos remotamente clientes em todo o Brasil por meio de videoconferência, com envio de procuração eletrônica assinada digitalmente. A atuação processual segue a legislação brasileira e o Código de Processo Civil.
Meus dados e o conteúdo da consulta são sigilosos?
Sim. O sigilo profissional é dever ético e legal do advogado, previsto no art. 34, inciso VII, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Além disso, tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Consulte nossa Política de Privacidade.
Como verifico se o advogado é regularmente inscrito na OAB?
Você pode e deve verificar. Acesse o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) em cna.oab.org.br e consulte pelo nome ou número da OAB (ex.: Bruno Oliveira Castro — OAB/MT 9.237-O).

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Envie sua dúvida pelo formulário, e-mail ou telefone. Retornamos em até 1 dia útil.

Informações de contato

Endereço

Av. Doutor Hélio Ribeiro, 525 — 2º andar, Salas 209 a 211
Ed. Helbor Dual Business — Paiaguás — Cuiabá – MT • CEP 78048-250

Telefone (65) 3358-4126
Telefone (65) 3052-8503
Horário de atendimento

Segunda a sexta • 08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Sábados, domingos e feriados: sem expediente

Registros

CNPJ: 15.038.290/0001-30
Dr. Bruno Oliveira Castro — OAB/MT 9.237-O

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Suas informações são tratadas com sigilo profissional (art. 34, VII, Lei 8.906/94) e conforme a LGPD.

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Ligue para nosso escritório ou agende uma consulta presencial em Cuiabá/MT.

(65) 3358-4126 (65) 3052-8503

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Última atualização: 07 de setembro de 2026

1. Controlador dos dados

Oliveira Castro Advogados, inscrita no CNPJ nº 15.038.290/0001-30, com sede na Av. Doutor Hélio Ribeiro, 525, 2º andar, Salas 209 a 211, Ed. Helbor Dual Business, Bairro Paiaguás, Cuiabá – MT, CEP 78048-250, é o Controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site.

2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Contato: bruno@oliveiracastro.adv.br — para exercício de direitos previstos no art. 18 da LGPD.

3. Dados coletados

  • Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, área de interesse e conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato.
  • Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e data/hora do acesso, por meio de cookies estritamente necessários.

4. Finalidades do tratamento

  • Responder a solicitações de contato e agendar consultas jurídicas;
  • Prestar os serviços de advocacia contratados;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, trabalhistas, OAB);
  • Garantir a segurança e o funcionamento adequado do site;
  • Prevenir fraudes e proteger a integridade dos titulares.

5. Base legal (art. 7º e 11 da LGPD)

  • Consentimento do titular (art. 7º, I);
  • Execução de contrato (art. 7º, V);
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
  • Exercício regular de direitos em processo (art. 7º, VI);
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX), quando aplicável.

6. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos, alugados ou comercializados. Podem ser compartilhados exclusivamente com: (a) órgãos do Poder Judiciário, tribunais administrativos e autoridades públicas, quando estritamente necessário à condução do seu caso; (b) prestadores de serviços contratados sob obrigação de confidencialidade (hospedagem, e-mail, contabilidade); (c) autoridades legais mediante ordem judicial ou requisição legalmente válida.

7. Sigilo profissional

Além da proteção da LGPD, o conteúdo das comunicações entre você e nossos advogados está protegido pelo sigilo profissional, previsto no art. 34, VII, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), e é dever ético do advogado, sob pena de infração disciplinar e criminal (art. 154 do Código Penal).

8. Prazo de retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais aplicáveis (por exemplo, guarda mínima de 5 anos para documentos fiscais e de 10 anos para autos processuais, conforme legislação vigente).

9. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade;
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento (ressalvadas hipóteses do art. 16);
  • Informação sobre compartilhamentos;
  • Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail ao DPO: bruno@oliveiracastro.adv.br. Respondemos em até 15 dias.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso, backup e política interna de sigilo. Em caso de incidente de segurança relevante, a ANPD e os titulares afetados serão comunicados nos prazos legais.

11. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site. Não empregamos cookies de rastreamento publicitário.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão.

13. Autoridade Nacional (ANPD)

Você tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados: www.gov.br/anpd.

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Condições gerais para uso deste site institucional.

Última atualização: 07 de setembro de 2026

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Este site tem caráter meramente informativo. As informações aqui publicadas não constituem consulta jurídica, opinião legal, promessa de resultado ou parecer, e não substituem o atendimento profissional individualizado por advogado regularmente inscrito na OAB.

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7. Limitação de responsabilidade

O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações genéricas publicadas neste site. Recomendamos consulta profissional para análise de cada caso concreto.

8. Contato e comunicação

Formulários e e-mails enviados por este site não estabelecem, por si sós, relação profissional advogado-cliente. A relação será formalizada apenas mediante Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios assinado por ambas as partes.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá – MT para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações

Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre nesta página.

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Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB

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O que este site é

  • Um canal de informação institucional sobre a sociedade, seus profissionais e áreas de atuação;
  • Um meio de contato para agendamento de consulta;
  • Uma fonte de esclarecimento geral sobre serviços jurídicos oferecidos.

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  • Não é instrumento de mercantilização da advocacia;
  • Não oferece descontos, promoções, cupons ou preços fechados;
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  • Não promete resultados ou garante êxito em qualquer causa;
  • Não divulga casos, valores obtidos ou decisões favoráveis nominadas;
  • Não capta clientela de forma direta, indireta ou fraudulenta.

Verificação de regularidade

Você pode e deve verificar a regularidade profissional dos nossos advogados junto ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA): https://cna.oab.org.br.

Denúncias éticas

Eventuais denúncias sobre condutas contrárias ao Código de Ética podem ser dirigidas ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT: www.oabmt.org.br.

Referência normativa: Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), Código de Ética e Disciplina da OAB, Provimento nº 205/2021 do CFOAB.